Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Ordem judicial não gera dano moral

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.